Assessoria e consultoria juridica

Família e Sucessões

Dispondo a família de formatações das mais diversas, também o direito das famílias precisa ter espectro cada vez mais abrangente.

Por estar voltado à tutela da pessoa, se diz que o direito das famílias é personalíssimo. Adere indelevelmente à personalidade de seus membros, em virtude da posição que ocupam na família durante toda a vida, tradicionalmente, em três grandes eixos:

  • Matrimonial – inclui o casamento, sua celebração, efeitos, anulação, regime de bens e sua dissolução;
  • Parental – volta-se para a filiação, adoção e relações de parentesco; e
  • Protetivo ou Assistencial – inclui poder familiar, alimentos, tutela e curatela.

No direito das sucessões, cuidamos da transmissão do patrimônio, em vida ou pós morte, de uma pessoa aos seus sucessores.

A morte de um ente familiar é um assunto sempre doloroso, e que traz geralmente um grande sofrimento para a família. Quando ocorre, não raro as pessoas acabam por adiar ao máximo a abertura do processo de inventário, por diversos fatores, dentre eles, evitar maiores preocupações, litígios entre os interessados, questões financeiras, desconhecimento da necessidade e obrigatoriedade de se realizar a partilha dos bens.

Esta é uma atitude normal e inerente ao ser humano, mas que precisa ser enfrentada pelos envolvidos o quanto antes, a fim de se evitar preocupações futuras.

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